PORTARIA Detran Nº 810 - 13/05/2010
Altera dispositivos da Portaria Detran/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas
PORTARIA Detran Nº 1160 - 10/06/2008
Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de
condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência ou domicílio...
PORTARIA Detran Nº 2263 - 06/11/2007
Implanta as regras de fiscalização e controle das atividades de ensino realizadas pelos Centros de Formação de Condutores...
PORTARIA Detran Nº 2002 - 08/10/2007
Dispõe sobre o registro informativo dos cursos de especialização em campo específico da carteira nacional de habilitação...
PORTARIA Detran Nº 1506 - 13/07/2007
Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran - 1448...
PORTARIA Detran Nº 1448 - 04/07/2007
Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações no cadastro de condutores de veículos automotores e elétricos...
PORTARIA Detran Nº 1154 - 30/06/2006
Considerando, por derradeiro, as regras estabelecidas na Portaria Denatran nº 25/06, dispondo sobre os procedimentos e exigências para fins de inclusão dos dados da Permissão Internacional para Dirigir ...
PORTARIA Detran Nº 0899 - 08/05/2006
Considerando a regulamentação contida na Portaria Denatran 15, de 31 de maio de 2005, baixando instruções necessárias para o atendimento da Resolução nº 168, de 2004;
PORTARIA Detran Nº 0767 - 13/04/2006
Regulamenta o procedimento administrativo para permissão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação ...
PORTARIA GEFOR Nº 0001 - 14/02/2006
Credenciamento de empresas de informática ao referido Sistema ...
PORTARIA DETRAN Nº 0252 - 27/01/2006
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 1.056, de 14 de junho de 2005...
PORTARIA DETRAN Nº 0133 - 12/01/2006
Renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores ...
PORTARIA DETRAN Nº 1843 - 30/09/2005
Delega competência ao Setor de Carteiras Apreendidas e Cassadas ...
PORTARIA DETRAN Nº 1767 - 20/09/2005
Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação ...
PORTARIA DETRAN Nº 1730 - 19/09/2005
Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, disciplinado ...
PORTARIA DETRAN Nº 1667 - 01/09/2005
Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação ...
PORTARIA DETRAN Nº 1502 - 01/08/2005
Dispõe sobre o processo de formação e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções CONTRAN 168/04, 169/05 e 176/05 ...
PORTARIA DETRAN Nº 1463 - 26/07/2005
Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac para ministrar o Curso Teórico...
PORTARIA GEFOR Nº 1464 - 26/07/2005
Convalida o credenciamento conferido ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac para ministrar o Curso de Reciclagem ...
PORTARIA DETRAN Nº 1462 - 26/07/2005
Credencia o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo - Sindautoescola para ministrar o Curso de Reciclagem ...
PORTARIA DETRAN Nº 1461 - 26/07/2005
Credencia o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo - Sindautoescola para ministrar ...
PORTARIA DETRAN Nº 1057 - 14/06/2005
Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de São Paulo - SENAC/SP para aplicar o exame teórico ...
PORTARIA DETRAN Nº 0015 - 31/05/2005
Considerando a necessidade de baixar instruções necessárias para a implantação e operacionalização, sem prejuízo de continuidade ...
PORTARIA DETRAN Nº 0587 - 14/04/2005
Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames ...
PORTARIA DETRAN Nº 0487 - 23/03/2005
Considerando a persistência exponencial e expressiva dos pedidos de renovação antecipada ...
PORTARIA DETRAN Nº 0486 - 22/03/2005
Transformação das Auto Escolas em Centros de Formação de Condutores...
PORTARIA DETRAN Nº 0198 - 31/01/2005
Considerando as atuais regras estabelecidas pelas Resoluções CONTRAN nºs 765, de 1993, e 71 ...
PORTARIA DETRAN Nº 2449 - 17/12/2004
Considerando a constante e premente necessidade de otimização dos serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito ...
PORTARIA DETRAN Nº 2448 - 17/12/2004
Institui assinatura única de identificação da autoridade expedidora e cria a possibilidade de emissão ...
PORTARIA DETRAN Nº 0783 - 07/05/2004
Altera a nomenclatura informativa no documento de habilitação ...
PORTARIA DETRAN Nº 0654 - 22/04/2004
Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - 1.708, de 2002, esta dispondo sobre a acessibilidade ...
PORTARIA DETRAN Nº 0496 - 29/03/2004
Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5o da Portaria Detran 1.708, de 2002, a qual dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida ...
PORTARIA DETRAN Nº 0251 - 13/02/2004
Altera o cumprimento de prazo de adaptação estabelecido na Portaria DETRAN nº 1.845, de 2003, a qual dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento ...
PORTARIA DETRAN Nº 1845 - 17/12/2003
Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2004 ...
PORTARIA DETRAN Nº 1183 - 18/08/2003
Tratando das regras para baixa de registro de veículos e das ocorrências envolvendo acidentes de trânsito, quando do ressarcimento pecuniário ...
PORTARIA DETRAN Nº 1139 - 08/08/2003
Altera o art. 60 e seus §§ 3º e 5º da Portaria Detran 540, de 1999, prevendo a emissão eletrônica ...
PORTARIA DETRAN Nº 0582 - 14/05/2003
Regulamenta o processo administrativo para suspensão e cassação do direito de condução de veículos automotores ...
PORTARIA DETRAN Nº 0524 - 28/04/2003
Prorroga o prazo de inscrição para a realização dos Cursos de Formação de Instrutor, Reciclagem de ...
PORTARIA DETRAN Nº 0523 - 28/04/2003
Considerando os preceitos elencados na Portaria Denatran 47/99, estabelecendo as normas, pré-requisitos e carga horária dos cursos de formação ...
PORTARIA DETRAN Nº 0411 - 09/04/2003
Estabeleceu as possibilidades de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores autuados por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro ...
PORTARIA DETRAN Nº 0396 - 07/04/2003
Dispõe sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor de Trânsito de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador de Trânsito ...
PORTARIA DETRAN Nº 0391 - 02/04/2003
Considerando que todas as infrações, ao serem inseridas no Banco de Dados da Pontuação, não são mais objeto de recursos administrativos junto aos Órgãos autuantes; ...
PORTARIA DETRAN Nº 0289 - 11/03/2003
Regulamenta o Processo Administrativo para suspensão e cassação do direito de condução de veículos automotores...
PORTARIA DETRAN Nº 0010 - 03/02/2003
Artigo 1º - Alterar a Portaria Gefor nº 009 de 2 de abril de 2002, no que tange à modificação contratual havida na empresa "DATA CITY Consultores Associados S/C Ltda.", ...
PORTARIA DETRAN Nº 0160 - 31/01/2003
Dispõe sobre a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2003 ...
PORTARIA DETRAN Nº 1708 - 11/12/2002
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas clínicas médicas e ...
PORTARIA DETRAN Nº 1151 - 22/08/2002
Altera disposições contidas no Manual do Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria Detran 1057/97 ...
PORTARIA DETRAN Nº 1070 - 08/08/2002
Instituir o Sistema Eletrônico de Exame Teório-Técnico, destinado a aferir a capacitação dos pretendentes à obtenção da permissão para dirigir ...
PORTARIA DETRAN Nº 0754 - 27/06/2002
Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - GEVER ...
PORTARIA DETRAN Nº 0753 - 26/06/2002
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados...
PORTARIA DETRAN Nº 0377 - 03/04/2002
Prorroga o prazo para a apresentação dos documentos necessários à obtenção do alvará de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no exercício 2002 ...
PORTARIA GEFOR Nº 0008 - 02/04/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0009 - 02/04/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0006 - 21/03/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0007 - 21/03/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0005 - 19/02/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; Resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0004 - 04/02/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; Resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0003 - 21/01/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; Resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0002 - 09/01/2002
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; Resolve...
PORTARIA GEFOR Nº 0001 - 27/12/2001
Homologação relativo aos testes e documentação técnica da empresa requerente; resolve...
PORTARIA DETRAN Nº 1490 - 22/11/2001
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores - GEFOR ...