Comunicado ECNHSP 16, de 18-10-2010

O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação - Detran/SP e Gestor do Sistema de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição ou Mudança de Categoria ou Reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação, e-CNH,

Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para o fiel cumprimento do cronograma de implantação constante do anexo II da Portaria Detran/SP n° 31, de 08 de Janeiro de 2010, que instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema e-CNHsp;

Considerando que é dever da Administração Pública disponibilizar às entidades credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito, bem como aos usuários do sistema, informações que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implantação do sistema e-CNHsp, comunica:

em razão do calendário de implantação disposto na Portaria Detran/SP n° 31/2010, fica estabelecido o cronograma abaixo especificado, para fins de apresentação do sistema, exclusivamente aos diretores de CFC´s de categorias “A” e “B”, médicos e psicólogos credenciados na Capital, na seguinte ordem:

As reuniões de apresentação acima mencionadas serão realizadas no Auditório da Superintendência da Polícia Técnico Científica, localizado na Rua Moncorvo Filho, 410 – Butantã – São Paulo – SP.

Os diretores de CFC´s poderão levar um instrutor cadastrado junto ao seu estabelecimento para participar da apresentação do sistema.

As apresentações descritas contarão com a presença e participação de representantes da PRODESP, ABNOTE, ABRAMET, APPSITRAN e SINDAUTOESCOLA;

As normas estabelecidas por este comunicado entram em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Diário Oficial - 20/10/2010